06/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 18:03

Recebidos os autos
16/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:03

Homologado o pedido
15/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento
11/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS) Processo 0800164-51.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauricio Micelis Cabral, Arusa Dayana Salgado e Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
07/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:46

Expedição de Carta.
23/02/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 20:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
14/02/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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