28/08/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:59

Emissão da Relação
16/08/2025 06:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:41

Registro de Sentença
16/08/2025 06:40

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:48

Prazo em Curso
22/07/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 21:00

Emissão da Relação
19/06/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.
07/04/2025 08:46

Prazo em Curso
31/03/2025 15:36

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:36

Juntada de NULL
26/02/2025 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 13:42

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:35

Expedição em análise para assinatura
21/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:30

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Adalberto Godoy (OAB 13735A/MS) Processo 0800443-48.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 63 requerendo o que entender de direito.
13/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 14:52

Emissão da Relação
01/01/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 15:24

Prazo em Curso
10/12/2024 13:20

Expedição de Carta.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: César Ricardo Marques Caldeira (OAB 189203/SP), Adalberto Godoy (OAB 13735A/MS) Processo 0800443-48.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Ré: Jocineide Farias Chaves -

Vistos.

Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
05/12/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 17:47

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 17:45

Emissão da Relação
04/12/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 16:36

Proferida decisão interlocutória
04/12/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/11/2024 15:08

Informação do Sistema
28/11/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/11/2024 14:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824646-33.2020.8.12.0001

Joao Ramao Lopes

Aparecido Marques de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0800222-58.2015.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Aderlene Nogueira Mendonca Matos

Advogado: Arion Lemos Prestes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2015 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0852472-92.2024.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Fabio Luis Biancao Lopes

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0811647-14.2021.8.12.0001

Vander Marcus Ferreira da Luz

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0811647-14.2021.8.12.0001

Vander Marcus Ferreira da Luz

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 09:33

Exibir Processo