TJMS - 0903063-29.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

REGINA GARCIA DE MENDONCA POMPEO

CPF *15.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 11:51

    Transitado em Julgado em data

  • 23/02/2025 08:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

  • 12/12/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Regina Garcia de Mendonca Pompeo - réu-revel Processo 0903063-29.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Regina Garcia de Mendonca Pompeo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/11/2024 21:55

    Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2024 12:35

    Autos preparados para expedição

  • 28/11/2024 12:22

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 17:33

    Prazo em Curso

  • 11/11/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 20:37

    Registro de Sentença

  • 11/11/2024 20:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:07

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 23/09/2024 01:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/03/2024 03:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2023 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2023 03:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/08/2023 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 00:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/03/2023 15:25

    Prazo em Curso

  • 22/03/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/02/2023 14:17

    Autos preparados para expedição

  • 15/02/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 03:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

  • 17/12/2022 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:49

    Autos preparados para expedição

  • 30/11/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:31

    Prazo em Curso

  • 29/09/2022 09:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/09/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:34

    Prazo em Curso

  • 29/04/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 17:24

    Autos preparados para expedição

  • 15/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 18:29

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2022 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/01/2022 11:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800635-59.2024.8.12.0013

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Kemerson Oliveira da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0837198-25.2023.8.12.0001

Concept Car Comercio de Veiculos LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0005751-79.2024.8.12.0110

Jessica Fernandes Gadea

Estancia das Flores Espaco de Eventos Lt...

Advogado: Juliano Tannus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0806160-92.2023.8.12.0001

Alzilene Luzia Leite Grassi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Luis Henrique de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800439-56.2024.8.12.0024

Cooperativa de Credito Coopcred

Lucas Henrique Pires Honorio Nascimento ...

Advogado: Pedro Henrique Martins Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 16:05

Exibir Processo