01/09/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0800188-04.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ademir Ferreira de Souza - Intimação da parte exequente para conhecimento e manifestação acerca de todo teor do requerimento juntado às f. 281-282 pela parte executada.
05/02/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:41

Emissão da Relação
22/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS) Processo 0800188-04.2021.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Ademir Ferreira de Souza - Defiro os pedidos de fls. 273/274.

Quanto aos honorários de sucumbência, nos termos do art. 85, §3º, incisos I e II e §5º, do CPC, os fixo em 10% sobre o valor correspondente a 200 salários mínimos e em 8% sobre a quota parte do valor do débito que seja superior a 200 salários mínimos.

Intimem-se ambas as partes.

Cumpra-se conforme requerido.
03/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:15

Emissão da Relação
25/11/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:56

Autos preparados para expedição
14/06/2024 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
31/03/2024 01:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:28

Autos preparados para expedição
21/03/2024 17:26

Evolução da Classe Processual
06/02/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:47

Juntada de Ofício
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 17:30

Prazo em Curso
01/12/2023 17:29

Documento Digitalizado
01/12/2023 16:19

Prazo em Curso
01/12/2023 12:27

Documento Digitalizado
01/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:07

Prazo em Curso
14/11/2023 14:55

Documento Digitalizado
14/11/2023 14:38

Prazo em Curso
14/11/2023 13:34

Expedição de Ofício.
13/11/2023 15:26

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 15:19

Transitado em Julgado em data
14/09/2023 11:29

Prazo em Curso
02/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023 16:09

Autos preparados para expedição
24/07/2023 16:08

Emissão da Relação
29/05/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:32

Registro de Sentença
29/05/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 14:28

Conclusos para julgamento
05/05/2023 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.
19/04/2023 18:25

Prazo em Curso
19/03/2023 01:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:24

Autos preparados para expedição
01/03/2023 16:20

Juntada de Petição de Memoriais
16/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 04:20:56, Vara Única.
15/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/01/2023 01:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 09:33

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:24

Autos preparados para expedição
09/01/2023 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2023 09:21

Emissão da Relação
25/11/2022 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:40

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 05:30:00, Vara Única.
24/11/2022 20:28

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2022 04:25:56, Vara Única.
22/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.
26/05/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2022 15:33

Emissão da Relação
24/05/2022 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
18/05/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 15:33

Expedição em análise para assinatura
17/05/2022 15:31

Emissão da Relação
04/05/2022 16:39

Autos preparados para expedição
04/05/2022 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:12

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 05:30:00, Vara Única.
02/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 15:27

Prazo em Curso
20/04/2022 20:57

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.
20/04/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2022 16:38

Emissão da Relação
14/03/2022 13:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:38

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:37

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 17:20

Prazo em Curso
26/11/2021 20:54

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
26/11/2021 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 17:17

Emissão da Relação
25/11/2021 17:06

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2021 14:19

Prazo em Curso
03/11/2021 21:08

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
01/11/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021 14:36

Emissão da Relação
21/10/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 16:07

Prazo em Curso
31/08/2021 14:55

Juntada de Mandado
31/08/2021 14:55

Juntada de NULL
25/08/2021 13:44

Prazo em Curso
19/08/2021 17:01

Expedição de Mandado.
03/08/2021 14:37

Expedição em análise para assinatura
26/05/2021 13:19

Autos preparados para expedição
28/04/2021 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 14:09

Conclusos para despacho
07/04/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:07

Informação do Sistema
11/03/2021 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/03/2021 21:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/03/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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