11/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
01/07/2025 12:59

Prazo em Curso
30/06/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 15:18

Prazo em Curso
27/06/2025 09:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 14:01

Prazo em Curso
25/06/2025 14:00

Emissão da Relação
25/06/2025 13:59

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:59

Documento Digitalizado
25/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
04/06/2025 15:00

Prazo em Curso
30/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 13:23

Emissão da Relação
28/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:14

Conta Atualizada
28/05/2025 13:14

Conta Atualizada
27/05/2025 18:45

Prazo em Curso
28/03/2025 12:16

Prazo em Curso
28/03/2025 07:11

Prazo em Curso
06/03/2025 01:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:25

Autos preparados para expedição
24/02/2025 12:12

Documento Digitalizado
24/02/2025 12:12

Documento Digitalizado
21/02/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 12:43

Documento Digitalizado
21/02/2025 12:43

Documento Digitalizado
17/02/2025 13:12

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Batista de Souza (OAB 219869SP) Processo 0800027-15.2021.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Barboza do Vale - Fica a parte exequente intimada para cadastrar os dados bancários no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 2) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de recatório rçamentário, no prazo de 05 dias.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários"
13/02/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:30

Emissão da Relação
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Batista de Souza (OAB 219869SP) Processo 0800027-15.2021.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Barboza do Vale - Fica a parte exequente intimada para cadastrar os dados bancários no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 2) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de recatório rçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários"
31/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:25

Emissão da Relação
30/01/2025 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
23/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Batista de Souza (OAB 219869SP) Processo 0800027-15.2021.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Barboza do Vale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários
14/01/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:43

Prazo em Curso
13/01/2025 14:42

Autos preparados para expedição
13/01/2025 14:42

Emissão da Relação
13/01/2025 14:40

Juntada de Informações
18/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Batista de Souza (OAB 219869SP) Processo 0800027-15.2021.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Barboza do Vale - Fica a parte autora intimada para manifestar sobre a petição de fls. 336, no prazo de 05 dias.
17/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:27

Emissão da Relação
13/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Batista de Souza (OAB 219869SP) Processo 0800027-15.2021.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Barboza do Vale - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 14:35

Prazo em Curso
02/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:30

Autos preparados para expedição
02/12/2024 14:29

Juntada de Informações
02/12/2024 14:28

Emissão da Relação
30/08/2024 09:47

Prazo em Curso
30/08/2024 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.
30/06/2024 01:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:50

Prazo em Curso
20/06/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 06:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:18

Emissão da Relação
20/06/2024 06:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 17:36

Evolução da Classe Processual
15/05/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 15:56

Proferida decisão interlocutória
26/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 08:01

Emissão da Relação
30/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/03/2024 07:18

Cobrança exaurida no GECOF
17/02/2024 02:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:58

Expedição de Certidão.
28/01/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
19/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:51

Expedição de Ofício.
19/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:16

Prazo em Curso
16/01/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 11:30

Emissão da Relação
04/12/2023 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/12/2023 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/12/2023 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
27/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/09/2023 12:27

Prazo em Curso
27/09/2023 12:18

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
27/09/2023 12:18

Juntada de Ofício
17/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:55

Prazo em Curso
08/08/2023 16:33

Prazo em Curso
08/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2023 13:44

Expedição em análise para assinatura
28/07/2023 17:46

Prazo em Curso
28/07/2023 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:29

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:35

Prazo em Curso
22/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2023 08:20

Prazo em Curso
01/06/2023 11:31

Juntada de Ofício
30/05/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 09:10

Emissão da Relação
24/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 06:24

Autos preparados para expedição
08/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 18:04

Autos preparados para expedição
21/03/2023 18:04

Emissão da Relação
16/03/2023 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:56

Registro de Sentença
16/03/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:30

Autos preparados para expedição
17/02/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 09:51

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/10/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 02:41

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/10/2022 01:54

Expedição de Certidão.
09/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 11:11

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:05

Autos preparados para expedição
19/08/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 09:17

Prazo em Curso
01/08/2022 20:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022 06:45

Emissão da Relação
20/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2022.
01/07/2022 01:21

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:12

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:28

Juntada de NULL
20/06/2022 15:28

Juntada de Mandado
20/06/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 05:20

Autos preparados para expedição
30/05/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 09:15

Prazo em Curso
30/05/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 12:22

Prazo em Curso
27/05/2022 12:22

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:01

Expedição de Mandado.
27/05/2022 10:10

Emissão da Relação
27/05/2022 10:06

Expedição em análise para assinatura
23/05/2022 08:38

Autos preparados para expedição
19/05/2022 11:16

Autos preparados para expedição
17/05/2022 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 08:16

Prazo em Curso
10/05/2022 14:32

Prazo em Curso
10/05/2022 14:30

Documento Digitalizado
10/05/2022 12:04

Expedição de Carta.
10/05/2022 07:02

Expedição em análise para assinatura
06/05/2022 03:01

Expedição de Certidão.
26/04/2022 06:53

Expedição de Certidão.
26/04/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 06:30

Autos preparados para expedição
25/03/2022 20:57

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.
25/03/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2022 06:05

Autos preparados para expedição
25/03/2022 05:53

Emissão da Relação
09/03/2022 22:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
25/02/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 06:37

Prazo em Curso
08/02/2022 14:36

Prazo em Curso
08/02/2022 14:17

Documento Digitalizado
08/02/2022 12:41

Expedição de Carta.
08/02/2022 11:28

Expedição em análise para assinatura
03/02/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2021 00:39

Expedição de Certidão.
08/12/2021 23:24

Expedição de Certidão.
08/12/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 20:44

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 12:02

Autos preparados para expedição
24/11/2021 12:01

Autos preparados para expedição
24/11/2021 11:57

Emissão da Relação
23/11/2021 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:21

Conclusos para despacho
22/11/2021 12:53

Prazo em Curso
20/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2021.
16/09/2021 12:33

Prazo em Curso
15/09/2021 14:26

Prazo em Curso
15/09/2021 14:25

Documento Digitalizado
14/09/2021 18:40

Expedição de Ofício.
30/08/2021 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2021 01:06

Expedição de Certidão.
18/08/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 09:44

Prazo em Curso
17/08/2021 20:53

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.
17/08/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2021 13:08

Emissão da Relação
11/08/2021 13:00

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 15:19

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 00:41

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 11:12

Expedição de Certidão.
30/07/2021 10:06

Expedição de Carta.
30/07/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:54

Expedição de Certidão.
23/07/2021 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2021 12:37

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
24/02/2021 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2021 17:44

Autos preparados para expedição
23/02/2021 17:42

Emissão da Relação
02/02/2021 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2021 14:35

Proferida decisão interlocutória
20/01/2021 16:34

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:16

Expedição de Certidão.
20/01/2021 13:00

Informação do Sistema
20/01/2021 13:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/01/2021 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2021 09:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/01/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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