11/09/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 18:02

Remessa para o TRF 3ª Região
25/07/2025 05:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:47

Autos preparados para expedição
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Apelação
26/06/2025 18:42

Prazo em Curso
26/06/2025 18:41

Documento Digitalizado
26/06/2025 18:41

Documento Digitalizado
25/06/2025 11:24

Expedição em análise para assinatura
24/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 15:50

Prazo em Curso
18/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 21:32

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 21:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:28

Emissão da Relação
16/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:23

Prazo em Curso
16/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:23

Autos entregues em carga ao Promotor
29/05/2025 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:16

Registro de Sentença
29/05/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:06

Manifestação do Ministério Público
20/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:35

Prazo em Curso
28/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800339-55.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erotildes Camilo Leonel - Intimação acerca do relatório social de fls. 127/138.
25/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 19:45

Emissão da Relação
24/04/2025 19:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:45

Prazo em Curso
27/02/2025 17:57

Prazo em Curso
27/02/2025 17:56

Documento Digitalizado
24/02/2025 16:02

Expedição de Carta.
21/02/2025 17:08

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800339-55.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erotildes Camilo Leonel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Oneida Teodoro Guimarães, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária.

A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar).

Apresentado laudo, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias e, na sequência, colha-se a manifestação do MPE. Às providências.
09/12/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 16:59

Emissão da Relação
06/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:57

Autos preparados para expedição
05/11/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:27

Despacho Saneador
21/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 16:06

Emissão da Relação
29/08/2024 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
08/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:06

Expedição de Carta.
08/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:04

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:27

Juntada de NULL
27/06/2024 16:27

Juntada de Mandado
23/05/2024 17:01

Prazo em Curso
23/05/2024 16:56

Documento Digitalizado
22/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
22/05/2024 13:32

Expedição de Carta.
21/05/2024 18:41

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 18:36

Autos preparados para expedição
12/03/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 18:28

Emissão da Relação
29/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:26

Prazo em Curso
29/02/2024 18:26

Autos preparados para expedição
26/02/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 18:49

Despacho Saneador
23/02/2024 14:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 14:02

Informação do Sistema
23/02/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/02/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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