26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0826556-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Freitas do Rosário - Acolho a justificativa apresentada às p. 54-55 e suspendo os efeitos da sentença de p. 47.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos.

Providências necessárias.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:15

Recebidos os autos
13/05/2025 12:15

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/03/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 17:05

de Conciliação
24/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0826556-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Freitas do Rosário - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0826556-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Freitas do Rosário - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/12/2024 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:22

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0826556-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Freitas do Rosário - Intime-se a parte requerente para completar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração assinado de forma física ou por meio de plataforma credenciada junto ao ICP- Brasil , sob pena de indeferimento.
29/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 14:57

Recebidos os autos
29/11/2024 14:57

Determinada Requisição de Informações
29/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:46

Recebidos os autos
04/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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