11/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:34

Recebidos os autos
23/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 21:23

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0828004-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Izabela Lima Barbosa, Saulo Andre Comparim Ferreira - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão do julgado, ficando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Diante do exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 6.429,43 (seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo IGPM-FGV desde o efetivo desembolso e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, para cada requerente, com correção monetária pelo IGPM-FGV desde o arbitramento (data de homologação da presente sentença), sendo que ambos casos incidem juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação.
29/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:16

Recebidos os autos
05/05/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276MS/), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0828004-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Izabela Lima Barbosa, Saulo Andre Comparim Ferreira - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 106-113, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 6.429,43 (seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo IGPM-FGV desde o efetivo desembolso e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, com correção monetária pelo IGPM-FGV desde o arbitramento (data de homologação da presente sentença), sendo que ambos casos incidem juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
17/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Homologada a Transação
01/04/2025 14:43

Recebidos os autos
01/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 18:57

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276MS/), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0828004-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Izabela Lima Barbosa, Saulo Andre Comparim Ferreira - Reqdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
13/02/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:17

Recebidos os autos
11/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:35

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:03

de Conciliação
04/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/12/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276MS/) Processo 0828004-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Izabela Lima Barbosa, Saulo Andre Comparim Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Gonçalves Lemos (OAB 23276MS/) Processo 0828004-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Izabela Lima Barbosa, Saulo Andre Comparim Ferreira - Intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do comprovante de endereço atualizado , prazo de 05 dias.
30/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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