02/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 19:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2025 16:50

Prazo em Curso
06/08/2025 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/08/2025 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:57

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:13

Registro de Sentença
30/07/2025 19:13

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
17/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/07/2025 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor
11/07/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/05/2025 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/04/2025 11:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/04/2025 15:41

Autos preparados para expedição
25/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2025 15:03

Autos preparados para expedição
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2025 04:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/04/2025 14:58

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:58

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:23

Autos preparados para expedição
03/04/2025 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 20:05

Proferida decisão interlocutória
24/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:13

Documento Digitalizado
18/03/2025 16:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:06

Autos entregues em carga ao Defensor
13/03/2025 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/02/2025 13:20

Prazo em Curso
07/02/2025 16:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2025 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor
06/02/2025 14:07

Juntada de NULL
22/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:04

Prazo em Curso
13/01/2025 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 13:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/01/2025 13:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/01/2025 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 15:05

Prazo em Curso
09/01/2025 15:03

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:51

Expedição de Carta.
09/01/2025 14:51

Expedição de Carta.
09/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
09/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/01/2025 14:39

Autos preparados para expedição
09/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:36

Autos entregues em carga ao Defensor
18/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/12/2024 19:18

Informação do Sistema
03/12/2024 19:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 03:42

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0816238-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Beatriz Leme de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls.39/44 , a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Beatriz Leme de Souza na presente ação em face de Arley Alves da Silva e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se também a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
29/11/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 13:22

Emissão da Relação
27/11/2024 21:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 21:01

Proferida decisão interlocutória
03/09/2024 17:02

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:16

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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