18/08/2025 15:09

Prazo em Curso
18/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:33

Processo Reativado
18/08/2025 11:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/08/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 14:36

Expedição de Ofício.
06/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 12:44

Recebidos os autos
29/04/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 12:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/04/2025 14:15

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 14:51

Prazo em Curso
07/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Santos Neves (OAB 50954/BA) Processo 0801050-72.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thayanne Boeno Leite - HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
03/04/2025 16:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:39

Emissão da Relação
16/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:59

Registro de Sentença
16/03/2025 12:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/03/2025 12:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2025 12:59

Expedição de NULL.
27/02/2025 05:43

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
11/02/2025 15:13

Prazo em Curso
11/02/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:12:59, Juizado Especial Adjunto.
09/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Santos Neves (OAB 50954/BA) Processo 0801050-72.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thayanne Boeno Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos e da decisão de f. 56-57: Presentes os requisitos para obtenção da medida de urgência postulada, com base no art. 84, caput e § 3º, do CPC, determino à demandada que se abstenha de o desconto do benefício previdenciário no valor de R$ 39,53, em favor da CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.Fami.Rurais do Brasil, a contar da intimação pessoal desta interlocutória.

Em caso de descumprimento fixo multa em valor único de R$ 1000 (mil reais), a incidir da intimação pessoal desta decisão, sem prejuízo de majoração se houver recalcitrância da demandada (art 84, § 4º do CDC).
09/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 07:41

Emissão da Relação
05/12/2024 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 15:34

Prazo em Curso
05/12/2024 08:54

Expedição de Carta.
05/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:54

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:24

Expedição em análise para assinatura
27/11/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
07/11/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 15:13

Outras Decisões
24/10/2024 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:59

Autos preparados para expedição
16/09/2024 09:01

Informação do Sistema
16/09/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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