09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do exequente para manifestação acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 156.
08/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:50

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:35

Recebidos os autos
09/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS) Processo 0829429-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hulda da Silva - Exectda: Ariane de Araujo Pereira - Intimação para a parte exequente manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 139, bem como sobre o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 141, devolvido sem cumprimento.
13/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
07/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB 21676/MS), Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS) Processo 0829429-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hulda da Silva - Exectda: Ariane de Araujo Pereira - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
05/12/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:02

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 13:05

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 14:34

Recebidos os autos
29/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:32

Processo Reativado
13/11/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 13:17

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:16

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:02

Recebidos os autos
10/07/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:49

Recebidos os autos
14/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 02:43

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 17:36

de Conciliação
18/09/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
16/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:45

Recebidos os autos
09/08/2023 17:45

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:07

Recebidos os autos
27/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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