TJMS - 0800409-13.2022.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 08:55
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/12/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0800409-13.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margarida Pereira Veiga - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 361, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e que já foram levantados os valores aos respectivos credores, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
02/12/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
-
02/12/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 08:12
Recebidos os autos
-
09/11/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 08:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 09:16
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:58
Expedição de Carta.
-
27/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/05/2024 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/05/2024 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/05/2024 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
20/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 09:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
-
13/05/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
-
19/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:12
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 18:52
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
31/07/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 15:12
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/06/2023 08:56
Recebidos os autos
-
13/06/2023 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:33
Processo Reativado
-
30/05/2023 17:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/05/2023 14:29
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
06/04/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
-
04/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 21:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/03/2023 13:37
Recebidos os autos
-
29/03/2023 13:37
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 18:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/08/2022 18:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/08/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 09:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/08/2022 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
-
09/08/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 08:25
Recebidos os autos
-
08/08/2022 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/07/2022 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
-
20/07/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 22:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 22:14
Homologada a Transação
-
11/07/2022 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2022 08:37
Juntada de Petição de Réplica
-
14/06/2022 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
-
14/06/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 13:56
Expedição de Carta.
-
26/04/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 14:12
Recebidos os autos
-
13/04/2022 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 14:32
INCONSISTENTE
-
30/03/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800116-48.2024.8.12.0025
Marlene Rocha Sandim
Elton Carlos Meazza
Advogado: Bruno Andrade Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2024 19:05
Processo nº 0802001-29.2021.8.12.0114
Andrea Goncalves de Olveira
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Luciano Nitatori
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2021 11:12
Processo nº 0851037-54.2022.8.12.0001
Orlando Elias Vasques Filho
Elio de Souza Elias
Advogado: Anderson Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2022 16:07
Processo nº 0868734-20.2024.8.12.0001
Alvaro Roneis Ribas Pereira
Max Brasil Cobranca e Intermediacao
Advogado: Stevan Requena Garcia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2024 16:05
Processo nº 0800409-13.2022.8.12.0114
Municipio de Tres Lagoas
Margaria Pereira Veiga
Advogado: Procuradoria do Municipio de Tres Lagoas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/08/2022 19:10