TJMS - 0938769-44.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
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02/04/2025 13:27
Transitado em Julgado em data
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19/02/2025 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
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08/12/2024 01:34
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Otacilio Gomes de Sa Neto - réu-revel Processo 0938769-44.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Otacilio Gomes de Sa Neto - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
28/11/2024 07:41
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
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27/11/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2024 11:42
Autos preparados para expedição
-
26/11/2024 11:31
Emissão da Relação
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06/11/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 20:02
Registro de Sentença
-
06/11/2024 20:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 08:44
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 08:44
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:30
Juntada de Informações
-
11/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/02/2023 03:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.
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30/12/2022 03:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/12/2022 00:49
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 16:32
Autos preparados para expedição
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20/11/2022 16:28
Autos preparados para expedição
-
20/11/2022 15:45
Autos preparados para expedição
-
20/11/2022 08:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/11/2022 08:39
Outras Decisões
-
21/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 01:40
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 13:10
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 11:19
Autos preparados para expedição
-
08/08/2022 11:11
Autos preparados para expedição
-
08/08/2022 10:49
Autos preparados para expedição
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31/07/2022 09:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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31/07/2022 09:19
Outras Decisões
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06/09/2021 00:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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22/07/2021 13:24
Conclusos para decisão
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22/07/2021 12:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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22/07/2021 09:58
Expedição de Certidão.
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22/07/2021 09:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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20/07/2021 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2021 00:09
Expedição de Certidão.
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02/07/2021 09:39
Expedição de Certidão.
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02/07/2021 09:38
Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 15:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2021.
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17/06/2021 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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15/04/2021 17:16
Prazo em Curso
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09/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/03/2021 18:51
Expedição de Carta.
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15/12/2020 11:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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15/12/2020 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2020 03:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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03/02/2020 02:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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