28/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0829597-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Tobias da Costa Silva - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 119-128, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 893,34 (oitocentos noventa e três reais e trinta e quatro centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:50

Homologada a Transação
14/03/2025 18:50

Recebidos os autos
14/03/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 13:36

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:28

de Conciliação
04/02/2025 13:26

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0829597-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Tobias da Costa Silva - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes do Despacho retro: "1.

Nada obstante a anterior determinação de suspensão do feito, em razão de decisão do Juízo da recuperação judicial de Minas Gerais, observa-se que, até o momento, nenhuma modificação significativa se operou, estando os feitos paralisados há mais de 01 (um) ano, aguardando definição, o que viola os princípios dos Juizados Especiais.

Além disso, tratando-se de ação de conhecimento, onde não haverá nenhum ato expropriatório, entendo que o feito deve retomar o seu prosseguimento até o trânsito em julgado da sentença, e eventual formação de título executivo judicial, cabendo ao(à) interessado, caso queira, habilitar então o seu crédito na ação de recuperação judicial. 2.

Designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2025 às 13h:15mins.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3.

Intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se."
06/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos
05/12/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:17

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:35

Arquivado Provisoriamente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0829597-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Tobias da Costa Silva - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 108, cujo trecho segue: "Aguarde-se suspenso como determinado."
02/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:56

Recebidos os autos
19/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:10

Arquivado Provisoriamente
06/03/2024 15:01

Recebidos os autos
06/03/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2024 06:49

Recebidos os autos
25/02/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:44

de Conciliação
19/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:30

Recebidos os autos
14/12/2023 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 08:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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