15/09/2025 09:32

Autos preparados para expedição
21/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:26

Prazo em Curso
13/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 08:04

Emissão da Relação
22/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 11:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 11:36

Autos preparados para expedição
17/07/2025 11:35

Emissão da Relação
30/06/2025 16:41

Recebidos os autos
30/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - 1 - Defiro a consulta RENAJUD, cujo extrato deverá ser juntado aos autos, e ato seguinte, intime-se o exequente para dar impulso objetivo ao feito em 10 (dez) dias, ciente que a sua omissão ou pedido de suspensão ensejará a extinção do feito pelo abandono (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). 1.1 – Se os veículos consultados apresentarem restrições, junte-se também o detalhamento do gravame. 2.

Caso não haja veículos em nome do executado, ou havendo estes contenham restrição (penhora, alienação fiduciária, arrendamento mercantil, leasing, venda com reserva de domínio), segue deferido o a utilização do sistema INFOJUD, para consulta e juntada aos autos da última declaração de imposto de renda da parte executada, pois o inadimplemento somado à frustração das medidas anteriores justifica a quebra do sigilo fiscal. 2.1 Procedida a juntada da declaração, intime-se o exequente para dar impulso objetivo ao feito em 10 (dez) dias, ciente que a sua omissão ou pedido de suspensão ensejará a extinção do feito pelo abandono (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)
18/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 20:53

Recebidos os autos
16/05/2025 20:53

Decisão ou Despacho
28/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP -

Vistos.

Tendo em vista que a penhora Sisbajud foi infrutífera, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, promover andamento ao feito, sob pena de extinção por ausência de bens. Às providências.
23/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:28

Recebidos os autos
05/04/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP -

Vistos.

Em atendimento à prioridade na busca de valores para garantia do crédito, a gradação legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, defiro à tentativa de bloqueio através do sistema Sisbajud. 1 – Quando do cadastramento da ordem, em havendo conta única identificada pelo Sistema Sisbajud cadastrada pelo executado nos termos da Resolução 61/08 do CNJ, é sobre esta que deverá recair a tentativa de bloqueio. 2 – Sendo positiva a tentativa de bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias, podendo alegar o constante nos incisos I e II, § 3º do art. 854 do CPC 2.1 – Havendo multiplicidade de bloqueios deverão ser imediatamente liberados os excessos, remanescendo apenas o bloqueio do valor exequendo.

Em havendo bloqueio simples, desde que integral, e aquele que venha a afetar depósito a prazo, deve ser mantido o primeiro, e liberado o segundo. 2.2 – Será considerado irrisório o valor bloqueado, se representar menos que 5% (cinco por cento) do valor que se tentou bloquear.

Nunca será, porém, considerado irrisório o valor bloqueado, quando superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 2.3 – Sendo irrisório, libere-se o valor em favor do executado, independentemente de oitiva do exequente. 2.4 – Havendo insurgência do(a) executado(a), oportunize-se imediatamente manifestação à parte exequente, também em 05 (cinco) dias, e voltem conclusos na fila de urgentes. 2.5 - Decorrido prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do(a) executado(a), certifique-se e transfira-se o valor para subconta judicial, hipótese em que converte-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC. 2.6 – Na hipótese do item 2.5, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, advertido que no seu silêncio presumir-se-á que o valor penhorado satisfaz o crédito exequendo, extinguindo-se por conseguinte a execucional pelo pagamento. 3 - Ato seguinte, intime-se o exequente para requerer o que de direito em 5 (cinco) dias, ciente que a sua omissão ensejará a extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei n. 9099/95.
25/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:34

Recebidos os autos
22/01/2025 17:34

Decisão ou Despacho
22/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre o mandado negativo do Oficial de Justiça.
22/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito.
18/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:39

Recebidos os autos
24/05/2024 16:39

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 12:58

Evolução da Classe Processual
24/05/2024 12:58

Processo Reativado
23/05/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 09:42

Transitado em Julgado em data
19/05/2023 14:00

Recebidos os autos
19/05/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:59

Homologada a Transação
16/05/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 13:36

de Conciliação
12/05/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801144-76.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
08/03/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
06/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
14/12/2022 20:32

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 13:29

de Instrução e Julgamento
08/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:40

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 16:25

de Instrução e Julgamento
26/10/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 04:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:59

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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