06/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807866-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -

Vistos...

Nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção pela Superior Instância de sentença de extinção e sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:08

Recebidos os autos
29/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:51

Recebidos os autos
28/03/2025 13:51

Recebidos os autos
13/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807866-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
31/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807866-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão formulada por Maria Izabel Melo Vieira Alves em desfavor de Boa Vista Serviços S/A, devidamente qualificados, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente julgamento sem instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGP-M, a contar da data da distribuição da ação.

Consigne-se, no entanto, que supra verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida à vencida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Corrija-se o polo passivo (cadastro de partes).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, II).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
06/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:36

Recebidos os autos
05/12/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:08

Recebidos os autos
20/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 17:36

de Conciliação
13/05/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 18:15

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:41

Recebidos os autos
04/03/2024 18:41

Determinada Requisição de Informações
04/03/2024 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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