03/09/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
21/08/2025 07:13

Prazo em Curso
21/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:58

Emissão da Relação
20/08/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/02/2025 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 13:19

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB 18804/MT), Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS) Processo 0810872-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Joana Pereira Queiroz - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
27/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:01

Emissão da Relação
07/01/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:27

Proferida decisão interlocutória
19/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 09:11

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS) Processo 0810872-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Joana Pereira Queiroz - Réu: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito como resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
03/12/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:32

Emissão da Relação
29/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:56

Registro de Sentença
29/11/2024 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/11/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 15:56

Expedição de NULL.
23/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2024 05:14:45, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/09/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 23:47

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 17:13

Emissão da Relação
23/05/2024 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 17:09

Expedição de Carta.
22/05/2024 18:37

Autos preparados para expedição
22/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2024 19:04

Informação do Sistema
13/05/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 17:59

Autos preparados para expedição
13/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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