TJMS - 0900381-09.2019.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 12:06
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 12:02
Transitado em Julgado em data
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19/02/2025 09:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
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07/12/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900381-09.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eric Moreira Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
27/11/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
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27/11/2024 20:22
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
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26/11/2024 09:40
Autos preparados para expedição
-
26/11/2024 09:28
Emissão da Relação
-
07/11/2024 16:40
Prazo em Curso
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06/11/2024 19:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 19:03
Registro de Sentença
-
06/11/2024 19:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 07:27
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 07:27
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
19/09/2024 04:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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02/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 02:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/12/2023 02:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/11/2023 01:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/08/2023 13:59
Prazo em Curso
-
15/08/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 16:48
Expedição em análise para assinatura
-
14/08/2023 15:30
Autos preparados para expedição
-
09/08/2023 09:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 03:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/06/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 17:07
Autos preparados para expedição
-
27/04/2023 04:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.
-
08/04/2023 01:36
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:35
Autos preparados para expedição
-
03/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2023 14:53
Expedição de Carta.
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10/02/2023 10:18
Expedição em análise para assinatura
-
14/12/2022 13:13
Autos preparados para expedição
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14/12/2022 10:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/12/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 13:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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18/12/2020 16:32
Conclusos para julgamento
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18/12/2020 15:26
Processo Desarquivado
-
17/12/2020 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 21:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/10/2020 15:19
Arquivado Provisoriamente
-
06/10/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 12:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.
-
07/08/2020 00:40
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 10:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2020 14:35
Expedição de Carta.
-
31/03/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2020 16:21
Expedição de Carta.
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20/12/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2019 02:35
Expedição de Certidão.
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15/08/2019 17:15
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 17:10
Ato ordinatório praticado
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12/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2019 12:02
Expedição de Carta.
-
01/02/2019 10:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2019 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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