24/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:50

Recebidos os autos
22/07/2025 16:50

Tutela Provisória
21/07/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 13:28

de Conciliação
18/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:26

Recebidos os autos
16/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:40

Recebidos os autos
12/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:23

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 08:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Vera Lúcia Benitez Borges -

Vistos.

Ciente acerca do conteúdo do ofício de fls. 166/171.

Expeça-se mandado para citação da Ré Luciana Ricarte no endereço indicado às fls. 173.

Expeça-se mandado para citação da pessoa que se encontrar na posse do imóvel localizado na Rua Santa Cecília, nº 278, Bloco 14, Apto 102, Bairro Vila Manoel da Costa Lima, pessoa a ser identificada pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Infrutíferas as buscas e/ou o ato de citação pessoal, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente. Às providências e intimações necessárias.
17/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:34

de Instrução e Julgamento
16/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:06

Recebidos os autos
02/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 15:49

de Conciliação
10/03/2025 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Vera Lúcia Benitez Borges - Ciente acerca do conteúdo do ofício de fls. 155/160.

Tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo ao recurso, o feito pode prosseguir em seus ulteriores termos.

No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste, em cinco dias, acerca dos mandados de citação negativos de fls. 161/162, juntando aos autos novo endereço das rés ou pugnando pelas diligências que entender necessárias.

Com a vinda dos endereços, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão inicial. Às providências e intimações necessárias.
18/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:51

Recebidos os autos
17/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Vera Lúcia Benitez Borges - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a decisão proferida nos autos.

Recebe-se o aditamento à petição inicial de fls. 138/143, com fulcro no art. 329, I do CPC, vez que as rés ainda não foram citadas.

Quanto a tutela requerida às fls. 143, item 2, ressalte-se que esta já foi objeto de decisão e indeferimento às fls. 117/120, decisum mantido, em razão da rejeição dos embargos de declaração.

No mais, tendo em vista que o AR de fls. 144 foi recebido por terceiro e que o AR de fls. 145 retornou sob motivo ausente, expeçam-se mandados para citação/intimação das rés nos endereços ali indicados. Às providências e intimações necessárias.
17/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:22

Recebidos os autos
16/01/2025 08:22

Decisão ou Despacho
13/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/01/2025 08:20

Juntada de tipo de documento
25/12/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS) Processo 0867483-64.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Vera Lúcia Benitez Borges - I.

Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Cite-se e intime-se o Réu.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.
02/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:14

Recebidos os autos
27/11/2024 10:14

Tutela Provisória
26/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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