12/02/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0829455-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar Augusto Arruda Alves - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 119:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 114-117, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Em razão do acordo, resta cancelada a audiência de conciliação.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:23

Recebidos os autos
22/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:23

Homologada a Transação
22/01/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:59

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0829455-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cezar Augusto Arruda Alves - Fica intimado do despacho de fls. 19: "Inicialmente à serventia para providenciar a certificação de que a parte Reclamada é conveniada e aderiu ao procedimento da citação/intimação eletrônica, consequentemente inserindo a respectiva tarja.

Designo a audiência de conciliação para o dia 30/01/2025 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, via citação eletrônica, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95."
09/12/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:17

Recebidos os autos
06/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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