TJMS - 0920307-15.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA ROSA MAGINI

CPF *72.***.*12-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 12:30

    Transitado em Julgado em data

  • 19/02/2025 09:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

  • 07/12/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Francisco da Rosa Magini - réu-revel, Procurador do Município Processo 0920307-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco da Rosa Magini - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 27/11/2024 21:27

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 11:20

    Autos preparados para expedição

  • 26/11/2024 10:00

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 16:03

    Prazo em Curso

  • 05/11/2024 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 21:17

    Registro de Sentença

  • 05/11/2024 21:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 06:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 06:19

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 19/09/2024 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/05/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/12/2023 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2023 04:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/07/2023 02:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/07/2023 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/03/2023 13:39

    Prazo em Curso

  • 30/03/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 16:57

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/03/2023 12:28

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 03:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

  • 01/12/2022 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 19:56

    Autos preparados para expedição

  • 18/11/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:37

    Prazo em Curso

  • 12/09/2022 10:29

    Prazo em Curso

  • 11/09/2022 09:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/09/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 03:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

  • 24/06/2022 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:55

    Autos preparados para expedição

  • 22/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2022 17:48

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2022 17:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/10/2021 13:31

    Autos preparados para expedição

  • 29/10/2021 13:31

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2015 17:59

    Prazo em Curso

  • 16/07/2015 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2015 17:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/03/2015 10:13

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2015 20:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/03/2015 20:59

    Despacho de recebimento da inicial

  • 06/02/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2015 10:48

    Distribuído por sorteio

  • 06/02/2015 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2015 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0920407-67.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Leila Medina Florenciano

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2015 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0808169-39.2024.8.12.0018

A El Assal LTDA.

Aristeu Alves

Advogado: Bruna Queiroz Diniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0801399-59.2022.8.12.0031

Ativina Araujo Goncalves

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Advogado: Andreia dos Santos Tobias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0806246-20.2024.8.12.0101

Jose Reinaldo Maracaipe Costa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marco Aurelio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0806246-20.2024.8.12.0101

Jose Reinaldo Maracaipe Costa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marco Aurelio da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 13:26

Exibir Processo