26/02/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:06

Processo Reativado
18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:49

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0005486-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ANDDAP - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas em audiência de conciliação (p. 101).

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários e condenar no pagamento de custas porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
09/12/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:44

Recebidos os autos
03/12/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:44

Homologada a Transação
02/12/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 13:22

de Conciliação
25/11/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:48

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 09:25

Recebidos os autos
29/10/2024 09:25

Deferimento
29/10/2024 07:12

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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