STJ - 0819148-92.2016.8.12.0001

08/05/2023 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2023 12:30

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1036025/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1036025 - AgInt no AREsp 2218658 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIDIA DA SILVA, LENIS LEMES, LEVI SILVERIO SAVALIO, LENI SANTOS DUARTE e LEONICE DE FATIMA BORGES GOMES DE ARRUDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036025/2022 - AgInt no AREsp 2218658/MS

23/03/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000130-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036025/2022 - AgInt no AREsp 2218658/MS

15/12/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/11/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1230689 (2018/0004371-6)

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 1036025/2022 - AgInt

17/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1036025 - AgInt no AREsp 2218658 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:11

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044833/2022

10/11/2022 16:36

Protocolizada Petição 1044833/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2022

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1036025/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1036025/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

08/11/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036025/2022

08/11/2022 18:45

Protocolizada Petição 1036025/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

18/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

10/10/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL