27/05/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 06:54

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 06:54

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB 4092B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0804499-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Emilson Pereira - Intime-se a parte adversa para resposta em 10 dias
21/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:09

Recebidos os autos
19/05/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:55

Homologada a Transação
23/04/2025 09:53

Recebidos os autos
23/04/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 07:38

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 11:48

Recebidos os autos
13/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB 4092B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0804499-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Emilson Pereira - Teor do ato: "Após, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento."
06/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:48

Recebidos os autos
05/11/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
08/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809793-85.2022.8.12.0021

Cristiane Rodrigues Cardoso

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0827825-94.2024.8.12.0110

Juliana Dias Ferreira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Clara Maia Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800683-20.2021.8.12.0014

Marina Satiko Inoue de Souza

Lidiamara Candido Machado

Advogado: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0805236-26.2024.8.12.0008

Danielle Maria Migueis Borges

Decolar.com LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0806363-06.2023.8.12.0017

G. B. Centro de Formacao Profissional Lt...

Francieli Freitas da Silva Costa

Advogado: Weliton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2023 22:10

Exibir Processo