18/09/2025 15:22

Juntada de NULL
18/09/2025 15:22

Juntada de Mandado
08/09/2025 17:43

Juntada de NULL
08/09/2025 17:43

Juntada de Mandado
25/08/2025 18:28

Autos preparados para expedição
25/08/2025 18:24

Documento Digitalizado
21/08/2025 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Intimação da decisão de p. 208/210:"(...) Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de Outubro de 2025, às 13h(...)".
14/08/2025 18:12

Expedição de Mandado.
14/08/2025 18:12

Expedição de Mandado.
14/08/2025 18:11

Expedição de Ofício.
14/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 06:47

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2025 06:47

Manifestação do Ministério Público
13/08/2025 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2025 17:25

Emissão da Relação
13/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2025 17:24

Expedição em análise para assinatura
25/05/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2025 14:50

Proferida decisão interlocutória
22/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/02/2025 14:35

Autos preparados para expedição
21/02/2025 14:15

Juntada de NULL
21/02/2025 14:15

Juntada de Mandado
21/02/2025 14:15

Documento Digitalizado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Baez (OAB 9201/MS) Processo 0800214-51.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Vinicius Benites Martim - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 194, "Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, tendo em vista que esta juíza acumula competências da 1ª e da 2ª Varas Criminais da presente comarca, determino o cancelamento da audiência anteriormente marcada e, assim, venham os autos conclusos para designação de nova data."
12/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 15:55

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:07

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 21:18

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 18:03

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2025 18:03

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 14:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/02/2025 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:26

Autos preparados para expedição
11/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor
11/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 13:23

Emissão da Relação
10/02/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:21

Despacho Saneador
10/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 02:29:30, 2ª Vara Criminal.
08/01/2025 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 15:58

Juntada de NULL
12/12/2024 15:58

Juntada de Mandado
06/12/2024 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 18:41

Documento Digitalizado
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Baez (OAB 9201/MS) Processo 0800214-51.2024.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Vinicius Benites Martim - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 150/153. "1.

A Defesa apresentou resposta à acusação, alegando, em síntese, que discutirá o mérito em momento oportuno, o que demanda a realização de instrução processual.

Além disso, verifica-se que não estão presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, logo, não há elementos para a absolvição sumária do(a) denunciado(a). 2.

Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 13 horas e 50 minutos.

Incluam-se no cadastro de partes as testemunhas de Defesa, caso arroladas, intimando-as para a audiência já designada.

A(s) testemunha(s), a(s) vítima(s) e o/a(s) ré(u)/s que residem na cidade de Ponta Porã deverão comparecer presencialmente no fórum de Ponta Porã para a audiência (Rua Baltazar Saldanha, n. 1817, ao lado do Ginásio Pepe Portela, em Ponta Porã).

Em relação aos réus, estes poderão participar por meio de videoconferência, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento, por enfermidade ou outra circunstância pessoal, nos termos do art. 185, §2º, II, do CPP, as quais deverão ser comprovadas, ou caso o advogado assim requeira (art. 6º, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 354/2020), o que, desde já, defiro, desde que o patrono comunique este juízo da necessidade e envie-lhe(s) diretamente a ele/a(s) o link abaixo referente à videoconferência, sendo ainda que o/a ré(u)/s ainda poderão acompanhar a audiência do escritório de advocacia do/a patrono/a.

Se estiver o/a ré(u) estiver solto/a, deverá constar expressamente em seu mandado de intimação que seu não comparecimento por videoconferência ou presencialmente será interpretado como uso de sue direito ao silêncio..."
25/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 18:01

Autos preparados para expedição
25/11/2024 18:01

Documento Digitalizado
22/11/2024 19:05

Expedição de Mandado.
22/11/2024 19:05

Expedição de Mandado.
22/11/2024 19:04

Expedição de Ofício.
22/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:04

Emissão da Relação
21/11/2024 11:00

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 19:47

Autos preparados para expedição
30/09/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 19:24

Despacho Saneador
30/09/2024 18:52

Documento Digitalizado
30/09/2024 18:52

Documento Digitalizado
30/09/2024 18:52

Documento Digitalizado
30/09/2024 18:52

Documento Digitalizado
27/09/2024 07:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:18

Recebidos os autos do Ministério Público
26/09/2024 15:18

Manifestação do Ministério Público
26/09/2024 14:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/09/2024 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor
25/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:11

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 15:39

Despacho Saneador
16/09/2024 07:03

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:03

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2024 12:03

Manifestação do Ministério Público
13/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:00

Autos entregues em carga ao Promotor
13/09/2024 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
28/08/2024 15:51

Autos preparados para expedição
28/08/2024 15:50

Autos preparados para expedição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
26/08/2024 16:44

Autos preparados para expedição
21/08/2024 16:34

Prazo em Curso
30/07/2024 14:58

Prazo em Curso
30/07/2024 02:23

Documento Digitalizado
23/07/2024 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:45

Despacho Saneador
23/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
24/06/2024 18:38

Autos preparados para expedição
21/06/2024 15:18

Autos preparados para expedição
20/06/2024 17:52

Documento Digitalizado
20/06/2024 17:51

Juntada de NULL
20/06/2024 17:51

Juntada de Mandado
18/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:55

Juntada de NULL
12/06/2024 13:55

Juntada de Mandado
11/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:26

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:56

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:15

Autos preparados para expedição
04/06/2024 13:28

Autos preparados para expedição
04/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 17:41

Despacho Saneador
03/06/2024 13:54

Expedição de Ofício.
01/06/2024 10:06

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 06:33

Conclusos para despacho
25/05/2024 06:47

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2024 06:47

Manifestação do Ministério Público
21/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2024 10:35

Autos preparados para expedição
20/05/2024 17:33

Autos preparados para expedição
16/05/2024 17:43

Juntada de NULL
16/05/2024 17:41

Juntada de NULL
03/05/2024 18:12

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2024 12:17

Prazo em Curso
02/05/2024 09:04

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:08

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:11

Expedição de Mandado.
25/03/2024 22:58

Expedição em análise para assinatura
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 22:56

Documento Digitalizado
25/03/2024 09:50

Expedição em análise para assinatura
25/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 09:37

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 08:59

Autos preparados para expedição
08/02/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 14:22

Recebida a denúncia
07/02/2024 09:03

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:03

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
07/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/02/2024 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
01/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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