19/08/2025 11:16

Prazo em Curso
13/08/2025 12:43

Juntada de Ofício
25/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 14:32

Remessa para o TRF 3ª Região
07/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 13:50

Prazo em Curso
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
07/03/2025 14:59

Prazo em Curso
17/02/2025 01:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:16

Prazo em Curso
06/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2025 18:53

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0801523-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilda dos Santos Moura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo-se a sentença atacada em sua íntegra.
28/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:26

Autos preparados para expedição
27/01/2025 17:26

Emissão da Relação
13/01/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Registro de Sentença
13/01/2025 16:03

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
13/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 05:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0801523-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilda dos Santos Moura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, resolve-se o mérito da questão, e, conforme art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, julga-se improcedente a pretensão inicial, vez que não atendidos os requisitos legais à autorizar a concessão do benefício postulado.

Condeno a vencida/autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, fixando estes no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC.

Entretanto, suspendo a exigibilidade de tais verbas pelo período de 05 (cinco) anos subsequentes ao transito em julgado desta decisão, vez que à autora foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça, o que faço com arrimo no art. 98, §2º do NCPC.
29/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 08:55

Autos preparados para expedição
28/11/2024 08:55

Emissão da Relação
07/11/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:18

Registro de Sentença
07/11/2024 16:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/11/2024 19:00

Conclusos para julgamento
28/09/2024 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
23/09/2024 16:56

Prazo em Curso
15/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:27

Prazo em Curso
05/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 21:01

Emissão da Relação
21/08/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 19:23

Prazo em Curso
23/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 16:24

Emissão da Relação
08/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:16

Expedição de Carta.
04/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 16:53

Autos preparados para expedição
03/06/2024 16:52

Emissão da Relação
29/05/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:56

Recebida petição inicial
29/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 17:10

Informação do Sistema
28/05/2024 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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