03/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:51

Arquivado Provisoriamente
23/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:21

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:21

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:59

Decorrido prazo de parte
03/01/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0824697-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Rosa de Oliveira Schiavi - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
20/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:00

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 19:13

Recebidos os autos
22/08/2024 19:12

Decisão ou Despacho
19/03/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 07:18

Evolução da Classe Processual
19/01/2024 19:05

Recebidos os autos
19/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 09:39

Processo Reativado
17/08/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 14:31

Transitado em Julgado em data
17/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 03:30

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:20

Homologada a Transação
17/04/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:18

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2022 19:08

Recebidos os autos
09/09/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 18:18

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 16:50

de Conciliação
10/05/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 02:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:27

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 17:17

de Instrução e Julgamento
19/01/2022 19:00

Recebidos os autos
19/01/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 04:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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