14/08/2025 14:25

Documento Digitalizado
13/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:21

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2025 16:48

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 16:48

Juntada de Ofício
23/06/2025 15:04

Informação do Sistema
12/06/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 13:31

Prazo em Curso
21/05/2025 15:16

Documento Digitalizado
21/05/2025 15:15

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 09:54

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB 22580/MS) Processo 0804478-22.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosania Eva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 07:52

Emissão da Relação
19/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB 22580/MS) Processo 0804478-22.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosania Eva dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:50

Prazo em Curso
03/12/2024 21:45

Emissão da Relação
03/12/2024 21:41

Documento Digitalizado
03/12/2024 21:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:34

Autos preparados para expedição
18/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 12:17

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
20/03/2024 10:44

Prazo em Curso
14/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:22

Emissão da Relação
23/01/2024 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 08:11

Decidida a liquidação de sentença
20/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:58

Autos preparados para expedição
07/08/2023 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:00

Processo Reativado
07/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/03/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:46

Autos preparados para expedição
07/11/2022 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2022 20:28

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
24/10/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2022 10:19

Emissão da Relação
30/09/2022 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/09/2022 18:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/09/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
02/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/08/2022 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2022 15:42

Prazo em Curso
02/06/2022 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.
02/06/2022 13:17

Expedição em análise para assinatura
20/04/2022 16:14

Prazo em Curso
12/04/2022 20:31

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
12/04/2022 12:33

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 18:51

Emissão da Relação
11/04/2022 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2022 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:17

Registro de Sentença
11/04/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 12:20

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 13:42

Prazo em Curso
10/02/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2022 15:49

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:59

Emissão da Relação
08/02/2022 14:17

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2022 14:01

Prazo em Curso
27/01/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2022 12:51

Emissão da Relação
25/01/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021 13:20

Prazo em Curso
15/11/2021 20:34

Expedição de Certidão.
15/11/2021 19:25

Expedição de Carta.
15/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2021 15:05

Despacho de recebimento da inicial
11/11/2021 15:01

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:03

Conclusos para despacho
10/11/2021 19:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/11/2021 19:44

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2021 19:21

Informação do Sistema
10/11/2021 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/11/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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