18/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 21:01

Confirmada
26/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803770-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzicreia do Carmo Oliveira Souza Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:49

Não-Provimento
09/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
06/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:42

Confirmada
14/02/2025 06:54

Expedida/certificada
14/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803770-64.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luzicreia do Carmo Oliveira Souza Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:01

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 15:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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