24/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0816501-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elza Maria Marcelino - À vista da manifestação retro da parte demandante e objetivando dar efetividade à ordem jurisdicional de urgência determinada nos autos, especificamente com relação a obrigação afeta ao IPTU antes em debate (abstenção de cobrança e sendo o caso de exclusão de valores), intime-se o executado por meio do Procurador Geral do Município (PGM) - ou quem fizer as vezes deste Procurador Geral no momento do ato/diligência e ainda pessoalmente o Secretário De Finanças, Tributos e Planejamento para, no prazo de 10 dias, efetivar e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação determinada na decisão exequenda (encaminhando-se cópia do título sentença/acórdão).

Assim, expeça-se mandado de intimação com urgência.
26/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:22

Expedição de Mandado.
24/10/2023 19:00

Recebidos os autos
24/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 02:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:08

Recebidos os autos
31/05/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:49

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 02:10

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:03

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0816501-15.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elza Maria Marcelino - Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes deduzido, como se denota da manifestação retro da respectiva parte recorrente.

E, desta feita, acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.
24/11/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 19:08

Recebidos os autos
22/11/2022 19:08

Decisão ou Despacho
22/11/2022 15:33

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:57

Recebidos os autos
21/07/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
29/03/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 19:14

Recebidos os autos
18/03/2022 19:14

Expedição de Certidão.
18/03/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 19:14

Homologada a Transação
17/03/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 19:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 19:21

Recebidos os autos
11/02/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:46

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2021.
29/11/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:43

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 01:49

Expedição de Certidão.
01/11/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 15:34

Expedição de Certidão.
29/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:37

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
19/10/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 10:05

Juntada de Petição de contestação
11/09/2021 01:32

Expedição de Certidão.
01/09/2021 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.
01/09/2021 13:39

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:29

Expedição de Carta.
01/09/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 19:11

Recebidos os autos
31/08/2021 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 10:37

Conclusos para decisão
24/08/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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