TJMS - 0800063-08.2021.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801317-50.2020.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana Benites Batista - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/11/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 07:24
Arquivado Definitivamente
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26/11/2022 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 10:30
Recebidos os autos
-
10/10/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 22:07
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 02:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 10:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/09/2022 15:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/09/2022 04:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 02:25
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 02:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2022 02:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 14:25
Conclusos para decisão
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26/09/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 14:25
Distribuído por sorteio
-
26/09/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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