07/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2024.
17/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2024.
16/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0902408-20.2023.8.12.0002 - Inquérito Policial - Advogada: Loraini Candida Bueno Leal Assunção, Loraini Candida Bueno Leal Assunção - "Intimação da denunciada em causa própria, acerca da decisão de fls. 194-195, cuja parte dispositiva segue adiante: Ante o exposto, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, REJEITO a denúncia ofertada pelo MPE em face de Loraini Candida Bueno Leal Assunção.

Ciência ao MPE.

Cadastre-se a denuncia como causa própria (fls. 181), intimando-se desse decisão pelo DJe.

Sem prejuízo, comunique-se por ofício a Comissão de Prerrogativas da OAB/MS, já que os fatos descritos se referem a atuação profissional da investigada, para ciência.

Cumpra-se."
06/12/2024 17:18

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:33

Recebidos os autos
06/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:41

Recebidos os autos
03/12/2024 15:41

Rejeitada a denúncia
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:01

Recebidos os autos
21/11/2024 16:01

Recebidos os autos
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2024 20:30

Juntada de Informações
28/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 17:30

Recebidos os autos
06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:39

INCONSISTENTE
13/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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