TJMS - 0803472-04.2016.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 09:11
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2024 16:23
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2024 18:49
Recebidos os autos
-
09/12/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0803472-04.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leônidas Alves dos Anjos - Exectdo: Luã de Almeida Florentino - ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o acordo de pp. 191/194, para que surta seus efeitos legais, passando suas cláusulas a integrar a presente decisão, e declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas, por incabíveis na presente fase processual.
Havendo penhora/restrições, proceda-se seu levantamento, ficando autorizado, caso solicitado pela parte, a expedição do necessário para cancelamento da averbação, tratando-se de imóvel.
Considerando que o pedido de extinção supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, transite-se imediatamente em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
06/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 16:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 19:21
Recebidos os autos
-
02/12/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 19:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
02/08/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 18:16
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 16:56
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:37
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:06
Recebidos os autos
-
19/10/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:30
Recebidos os autos
-
15/02/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 20:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2022 20:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2022.
-
16/09/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 12:13
Juntada de Mandado
-
22/08/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 20:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 10:24
Recebidos os autos
-
15/08/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/08/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 20:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 03:28
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 03:27
Expedição de Carta.
-
31/05/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 20:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 19:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 19:52
INCONSISTENTE
-
30/05/2022 13:27
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/05/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 13:27
INCONSISTENTE
-
26/05/2022 17:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 18:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2022 13:12
Recebidos os autos
-
15/02/2022 13:12
Recebidos os autos
-
30/11/2020 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 17:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/11/2020 17:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/11/2020 16:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2020.
-
30/10/2020 15:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 07:58
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
-
29/10/2020 07:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 17:32
Juntada de Petição de Apelação
-
08/10/2020 00:35
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 15:44
Recebidos os autos
-
07/10/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 14:58
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 02:28
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2020.
-
21/09/2020 07:26
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 19:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2020 10:54
Recebidos os autos
-
30/08/2020 10:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2020 10:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2020 10:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2019 13:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 17:52
Recebidos os autos
-
02/04/2019 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2019 17:15
Recebidos os autos
-
14/03/2019 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2018 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2018 04:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2017 13:58
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2017 11:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2017 14:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2017 14:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2017 17:38
Conclusos para julgamento
-
28/03/2017 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2017 17:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2017 21:12
Recebidos os autos
-
15/02/2017 21:12
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2017 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2017 15:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2017 15:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2017.
-
27/10/2016 14:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2016 14:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2016 15:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2016 17:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2016 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/08/2016 17:35
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2016 17:34
Juntada de Mandado
-
17/08/2016 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2016 17:44
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2016 17:44
Juntada de Mandado
-
01/08/2016 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2016 16:19
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2016 12:30
Expedição de Mandado.
-
22/07/2016 12:26
Expedição de Mandado.
-
21/07/2016 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2016 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2016 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2016 17:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2016 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2016 13:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2016 13:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2016 13:31
Recebidos os autos
-
14/07/2016 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2016 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2016 14:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2016 14:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2016 14:01
Expedição de Ofício.
-
11/07/2016 13:06
Expedição de Ofício.
-
11/07/2016 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2016 16:12
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2016 16:08
Expedição de Certidão.
-
07/07/2016 16:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2016 04:20:00, 3ª Vara Cível.
-
06/07/2016 18:13
Recebidos os autos
-
06/07/2016 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2016 16:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2016 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2016 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2016
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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