23/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2025 12:29

Prazo em Curso
19/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 08:11

Prazo em Curso
28/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:03

Emissão da Relação
20/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Apelação
28/07/2025 07:57

Prazo em Curso
28/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 17:49

Emissão da Relação
17/07/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:52

Registro de Sentença
17/07/2025 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
05/04/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:00

Prazo em Curso
14/03/2025 02:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Barbosa Neto (OAB 28218/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0807840-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Letícia Ferreira Barbosa - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
13/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 18:53

Emissão da Relação
12/03/2025 18:52

Juntada de Carta precatória
26/02/2025 06:46

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 19:55

Informação do Sistema
11/02/2025 19:55

Apensado ao processo numero do processo
11/02/2025 19:55

Informação do Sistema
11/02/2025 19:55

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2025 14:16

Prazo em Curso
04/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:55

Emissão da Relação
19/01/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Barbosa Neto (OAB 28218/MS) Processo 0807840-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariana Letícia Ferreira Barbosa - Sopesadas estas razões, DEFIRO A LIMINAR pleiteada na inicial, para o fim de determinar que a ré a assegurar a continuidade da cobertura do plano de saúde do autor na modalidade integral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, limitada a 30 (trinta) vezes esse valor.

Intime-se a parte ré, pelo meio mais célere à disposição da serventia, para cumprimento da presente decisão.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
25/11/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 17:35

Prazo em Curso
25/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 21:06

Expedição de Carta precatória.
22/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 18:29

Emissão da Relação
21/11/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:45

Tutela Provisória
19/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:01

Informação do Sistema
19/11/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800019-82.2022.8.12.0004

Helena Aparecida Rodrigues

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Meridiane Tibulo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0856676-19.2023.8.12.0001

Rudney Severino Dias

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0856676-19.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Rudney Severino Dias

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0809823-52.2024.8.12.0021

Cilene da Silva Rosa

Jose de Deus Rosa Filho

Advogado: Joao Germano dos Reis Felicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0912057-32.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jardim Arantes &Amp; Cia LTDA

Advogado: Evandro Paes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 07:21

Exibir Processo