30/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:29

Recebidos os autos
27/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0827667-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Felipe da Silva Madeira, Carmem Cristina da Silva Bittencourth - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por CARMEM CRISTINA DA SILVA BITTENCOURTH e IGOR FELIPE DA SILVA MADEIRA em face de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor de cada requerente, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:17

Homologada a Transação
14/04/2025 17:17

Recebidos os autos
14/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:11

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 13:11

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0827667-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Felipe da Silva Madeira, Carmem Cristina da Silva Bittencourth - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Considerando que às páginas 31-52 foram anexados aos autos os documentos mencionados no termo de audiência de p. 29, resta prejudicada a análise do pedido.

Assim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada.

Cumpra-se".
15/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:29

Recebidos os autos
16/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:46

de Conciliação
13/12/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0827667-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor Felipe da Silva Madeira, Carmem Cristina da Silva Bittencourth - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 22:...Vistos, etc...Inicialmente à serventia para correção do endereço da Reclamada no cadastro de partes, conforme indicado na inicial de p. 01.

Após, intime-se a parte reclamante para que, até a data da realização da audiência de conciliação, junte aos autos comprovante atualizado de endereço.

Designo a audiência de conciliação para o dia 13/12/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
18/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:19

Recebidos os autos
17/11/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:40

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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