TJMS - 0917424-95.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PANTANAL LINHAS AEREAS SUL MATOGROSSENSES S/A

CNPJ: 33.727.132/0002-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 16:47

    Transitado em Julgado em data

  • 14/02/2025 08:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

  • 04/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 21:34

    Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

  • 21/11/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Pantanal Linhas Aéreas Sul Matogrossenses S/A - réu-revel, Procurador do Município Processo 0917424-95.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pantanal Linhas Aéreas Sul Matogrossenses S/A - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 20/11/2024 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/11/2024 11:49

    Autos preparados para expedição

  • 19/11/2024 11:28

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 16:37

    Prazo em Curso

  • 05/11/2024 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 20:29

    Registro de Sentença

  • 05/11/2024 20:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 06:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 06:07

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 03:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2021 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2021 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/11/2021 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2021 02:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2021 02:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/08/2021 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/08/2021 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2021 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/01/2021 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/11/2020 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/04/2020 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/02/2020 15:23

    Prazo em Curso

  • 17/02/2020 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2015 09:23

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2015 11:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/02/2015 11:48

    Despacho de recebimento da inicial

  • 05/02/2015 18:10

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 18:10

    Distribuído por sorteio

  • 05/02/2015 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2015 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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