10/01/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB 24923/DF), Alexandre dos Santos Dias (OAB 56804/DF), Claudia Cristina Innocenti (OAB 254068/SP) Processo 0863859-41.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Rocha Junior - Réu: Geap – Saúde - Posto isso, ausente a prova da situação de urgência e emergência do autor por ocasião da internação em Centro Terapêutico particular e ausente prova de que tal tratamento não é ofertado ou de negativa por parte da GEAP Saúde, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em R$ 500,00, diante do baixo valor dado à causa, e o faço com base no art. 85, §2º e § 8º, do CPC.

Contudo, suspensa a exigibilidade porque beneficiário da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98, §3º).
25/11/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:12

Recebidos os autos
19/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:48

Conclusos para julgamento
05/06/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:06

Recebidos os autos
30/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:10

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:26

Juntada de Informações
11/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:07

Juntada de Informações
27/03/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 02:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
14/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:25

Recebidos os autos
07/12/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 06:58

Conclusos para decisão
01/12/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 13:54

Juntada de Ofício
24/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:06

Expedição de Carta.
17/11/2023 09:50

Recebidos os autos.
17/11/2023 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 04:20:00, 8ª Vara Cível.
14/11/2023 19:16

Recebidos os autos
14/11/2023 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:20

INCONSISTENTE
08/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867248-97.2024.8.12.0001

Noemi Pinheiro Arado

Banco Cbss S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0917013-52.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Artemi Araujo dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0833679-08.2024.8.12.0001

Vera Lucia de Almeida Caceres

Apddap Acolher

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0803345-13.2024.8.12.0026

Dalva Aparecida Leao dos Santos

Municipio de Bataguassu

Advogado: Acir Murad Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0812066-63.2023.8.12.0001

Vcm Park Prestacao de Servicos LTDA ME

Jorge Luiz Evangelista Aguilar

Advogado: Antonio Rocchi Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 16:35

Exibir Processo