16/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 15:23

Emissão da Relação
11/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:55

Despacho Saneador
04/09/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:50:05, 2ª Vara.
02/09/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:55

Emissão da Relação
29/08/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:16

Proferida decisão interlocutória
29/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:13

Prazo em Curso
25/04/2025 10:13

Autos preparados para expedição
25/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Erick Willian Pertussatto (OAB 80239/PR) Processo 0801652-13.2022.8.12.0010 - Monitória - Autor: Vinicius Salmasio Torquette ME - Réu: Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo - Fls. 164/165: "Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas.

No entanto, indefiro a colheita de depoimento pessoal, porquanto as versões das partes já constam nos autos.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04.09.2025, às 14h30min.

Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do art. 373, incs.

I e II, do CPC.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente no feito (art. 357, § 4º, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC.

Anote-se que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Entretanto, se a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública a intimação será pela via judicial, conforme art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Os advogados poderão participar da audiência telepresencialmente.

As partes poderão participar da audiência telepresencialmente.

As testemunhas residentes nessa Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum, a fim de prestar o seu depoimento; destaco que as que residirem na cidade de Jateí/MS e Vicentina/MS, caso requerido no prazo para apresentar o rol de testemunhas e haja pauta, poderão ser ouvidas a partir do PID de Jateí/MS e Vicentina/MS.

As testemunhas não residentes nessa Comarca poderão participar telepresencialmente da audiência, desde que respeitadas as mesmas normas aplicadas aos atos processuais presenciais.

Poderá ser requerido que o depoimento da testemunha não residente nessa Comarca, mas que resida nesse Estado, seja por videoconferência, o que deverá ser requerido no prazo para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

As pessoas que forem participar da audiência telepresencialmente, deverão, no dia e hora designada para a audiência acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente. Às providências."
24/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 16:59

Emissão da Relação
23/04/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:20

Proferida decisão interlocutória
23/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 02:30:00, 2ª Vara.
22/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:57

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Erick Willian Pertussatto (OAB 80239/PR) Processo 0801652-13.2022.8.12.0010 - Monitória - Autor: Vinicius Salmasio Torquette ME - Réu: Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo - Manifeste-se a parte requerida acerca da mídia juntada à f. 159, no prazo de quinze dias,
03/12/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 14:18

Emissão da Relação
02/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:54

Prazo em Curso
04/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 10:12

Prazo em Curso
02/09/2024 10:11

Emissão da Relação
16/08/2024 08:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
14/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:07

Prazo em Curso
18/04/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 07:59

Emissão da Relação
25/03/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 17:53

Proferida decisão interlocutória
21/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:45

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 08:13

Prazo em Curso
21/11/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 10:21

Emissão da Relação
20/11/2023 10:20

Processo Desarquivado
14/11/2023 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/05/2023 23:28

Arquivado Provisoriamente
04/05/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 23:34

Emissão da Relação
30/04/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2023 15:37

Proferida decisão interlocutória
28/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/01/2023 11:35

Prazo em Curso
16/01/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 07:00

Emissão da Relação
12/12/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 18:37

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
07/12/2022 13:23

Documento Digitalizado
07/12/2022 13:23

Documento Digitalizado
02/12/2022 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 09:46

Prazo em Curso
14/11/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2022 18:57

Prazo em Curso
26/10/2022 17:12

Expedição de Carta.
26/10/2022 14:13

Expedição em análise para assinatura
25/10/2022 19:56

Autos preparados para expedição
14/10/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 09:24

Emissão da Relação
08/10/2022 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/10/2022 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2022 17:04

Proferida decisão interlocutória
07/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:06

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2022 16:03

Informação do Sistema
07/10/2022 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2022 15:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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