TJMS - 0809188-31.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 09:17
Transitado em Julgado em "data"
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26/03/2025 11:55
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
25/03/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 00:01
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809188-31.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Apelada: Maria Aparecida Pereira da Cruz Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR - INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
O preparo é requisito de admissibilidade do recurso.
Não recolhido este após intimação para tanto, é de rigor o decreto de deserção e o seu não conhecimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/03/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 09:37
Não-Provimento
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14/03/2025 03:55
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 00:01
Publicação
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14/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809188-31.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Apelada: Maria Aparecida Pereira da Cruz Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/03/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 08:22
Inclusão em pauta
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11/03/2025 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 04:13
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:45
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:44
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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26/02/2025 00:01
Publicação
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26/02/2025 00:01
Publicação
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26/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809188-31.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB: 105729/PR) Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE) Apelada: Maria Aparecida Pereira da Cruz Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS) Advogado: Darli Henrique da Silva Souza (OAB: 21163/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Aapb o prazo de 05 (cinco) dias para proceder o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2025.
Des.
Ary Raghiant Neto Relator -
25/02/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/02/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 07:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/02/2025 07:55
Expedição de "tipo de documento".
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25/02/2025 07:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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25/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 19:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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