11/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente para se manifestar sobre os Ofícios Requisitórios disponibilizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:01

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:00

Emissão da Relação
01/09/2025 17:00

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:00

Documento Digitalizado
29/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 12:18

Expedição em análise para assinatura
07/06/2025 02:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/06/2025 07:17

Cobrança exaurida no GECOF
04/06/2025 09:33

Prazo em Curso
03/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800011-80.2024.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joel Farel - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC1 . 3.

Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos. 4.

Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5.

Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção.
28/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 06:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:14

Emissão da Relação
28/05/2025 06:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 01:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:32

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:10

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 10:04

Prazo em Curso
24/03/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800011-80.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Farel - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 92-94.
21/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:17

Emissão da Relação
10/03/2025 12:07

Juntada de Ofício
06/03/2025 07:18

Prazo em Curso
03/03/2025 01:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:28

Emissão da Relação
17/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:52

Registro de Sentença
17/02/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 01:01:30, Vara Única.
09/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800011-80.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Farel - Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia de 30 de janeiro de 2025, às 14h:30min, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas tempestivamente, que deverão comparecer independentemente de intimação pela via judicial (CPC, art. 455, caput), salvo pedido expresso em sentido contrário manifestado pela parte; se a testemunha for servidor público ou militar; se arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (CPC, art. 455, §4º).
02/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 09:38

Emissão da Relação
29/11/2024 09:37

Emissão da Relação
18/11/2024 13:47

Prazo em Curso
18/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 02:30:00, Vara Única.
11/11/2024 09:04

Prazo em Curso
08/11/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 13:53

Despacho Saneador
09/10/2024 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
18/07/2024 15:26

Prazo em Curso
18/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:10

Prazo em Curso
04/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 06:45

Emissão da Relação
28/05/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.
13/03/2024 12:57

Prazo em Curso
12/03/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 17:47

Emissão da Relação
05/03/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:40

Expedição de Carta.
29/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 13:53

Emissão da Relação
17/01/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 17:13

Tutela Provisória
16/01/2024 06:37

Conclusos para despacho
16/01/2024 06:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 06:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 06:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2024 09:01

Informação do Sistema
15/01/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/01/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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