25/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 15:14

Evolução da Classe Processual
14/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Luciana S.

Paulino da Costa (OAB 163050/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0800767-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luane Andréa de Oliveira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil."
11/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:25

Recebidos os autos
06/02/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 12:59

Processo Reativado
08/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Luciana S.

Paulino da Costa (OAB 163050/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), Stephanie Siqueira Diniz (OAB 142824/MG) Processo 0800767-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luane Andréa de Oliveira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à autora Luane Andréa de Oliveira, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." e da sua homologação.
03/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:20

Homologada a Transação
28/11/2024 21:19

Recebidos os autos
28/11/2024 21:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 01:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 23:37

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 15:24

de Conciliação
22/05/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:58

de Instrução e Julgamento
16/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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