TJMS - 0801111-32.2023.8.12.0046

05/09/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 767353/2025 - AgRg

04/09/2025 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 824331/2025

04/09/2025 16:36

Protocolizada Petição 824331/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767353 - AgRg no AREsp 2995819 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 767353/2025

22/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 767353/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

04/08/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691470/2025

04/08/2025 11:09

Protocolizada Petição 691470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

01/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:40

Não conhecido o recurso de EVERTON APARECIDO DA SILVA

23/07/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 00:00

Intimação