27/06/2025 07:52

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
19/06/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
02/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801971-19.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Aparecida Zanin - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento ao que dispõe o artigo 840 e seguintes do Código Civil, o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes (fls. 177/178, 190 e 195), recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém.

Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Custas e honorários advocatícios consoante pactuado pelas partes (item 8 – fl. 178).

Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido (item 7- fl. 178).

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos providenciando a baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
21/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:05

Recebidos os autos
15/04/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:05

Homologada a Transação
02/04/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801971-19.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Aparecida Zanin - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimação:

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, esclarecer se o acordo de fls. 177-178 alcança a corré Aspecir Previdência, isto é, se houve a completa composição da lide. Às providências.
18/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:05

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2025 13:50

Audiência tipo de audiência situação.
17/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:15

Recebidos os autos
13/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801971-19.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Aparecida Zanin - Conciliação Data: 17/03/2025 Hora 13:45 Local: Sala Mediador/Conciliador
21/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 10:27

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801971-19.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Aparecida Zanin - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - 1.

Isso posto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada em 30 (trinta) dias, se abstenha de efetuar descontos na conta corrente da requerente, especificamente no que tange ao contrato discutido no feito. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência. 4.

Ficam as partes cientes de que o não comparecimento à audiência, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, caso em que será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).

Ainda, considerando que os arts.6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativa estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no art.270 do CPC em 15 dias.

Ficam desde já alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails no prazo de 10 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação (art. 5º, §3º da Lei 11419/06). 4.1.

Faça constar esta advertência no AR de citação do requerido. 4.2.

Intime-se a parte autora desta advertência, através de seu advogado, pelo Diário da Justiça, por ocasião de sua intimação da audiência designada. 5.

Caso o autor tenha manifestado desinteresse na conciliação, e, caso o réu também não tenha interesse, deverá informar, por meio de petição, com 10 dias de antecedência da audiência, caso em que o prazo começa a fluir a partir do protocolo de seu pedido de cancelamento. 6.

Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), reconvenção (art. 343 do CPC), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este para manifestar-se, em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito. 7.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita.
15/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 12:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 12:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:53

Recebidos os autos
07/01/2025 14:53

Tutela Provisória
17/12/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 19:47

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801971-19.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Aparecida Zanin - Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando cópia legível de seu documento pessoal e comprovante de residência, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC).
03/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:56

Recebidos os autos
27/11/2024 18:56

Emenda à Inicial
25/11/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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