TJMS - 0802037-13.2021.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:42
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Considerando a necessidade de readequação de pauta, cancelo a audiência anteriormente designada.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 14h30min.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2025 13:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/09/2025 13:01
Emissão da Relação
-
02/09/2025 13:00
Emissão da Relação
-
25/08/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 02:30:00, 2ª Vara.
-
02/06/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Denis Maciel Soares - réu-revel Processo 0802037-13.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Réu: Denis Maciel Soares - Considerando a necessidade de readequação de pauta, em razão da colidência de pautas entre esta Vara e a 1ª Vara Cível da presente Comarca, cancelo a audiência anteriormente designada.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h00min. -
30/05/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/05/2025 16:38
Emissão da Relação
-
29/05/2025 13:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:37
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 04:00:00, 2ª Vara.
-
28/05/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:23
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:23:21, 2ª Vara.
-
16/05/2025 10:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
14/05/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Denis Maciel Soares - réu-revel Processo 0802037-13.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Réu: Denis Maciel Soares - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/6/2025, às 16h30.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.
Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.
Com exceção dos integrantes das forças policiais, que poderão ser ouvidos onde se encontrarem, as testemunhas deverão comparecer ao prédio do Fórum.
Autorizo a participação da(s) testemunha(s) não residentes na Comarca por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.
Os procuradores das partes poderão, se assim o preferirem, acompanhar o ato por videoconferência.
Ressalto, por oportuno, que é ônus daquele que participar remotamente da audiência possuir os meios técnicos necessários que possibilitem a sua participação em modo telepresencial, devendo, para tanto, em caso de uso de smartphone ou tablet, ter instalado em seu equipamento eletrônico o aplicativo Microsoft Teams, com permissão de acesso à câmera e ao microfone, ou em sendo utilizado notebook ou computador, que esse possua câmera e microfone instalados e em perfeito funcionamento.
Além disso, competirá ao participante telepresencial acessar o link para ingressar na plataforma virtual da audiência, devendo selecionar a sala virtual respectiva.
Advertência: será considerado ausente quem não conseguir acesso telepresencial à audiência, salvo comprovada força maior ou caso fortuito.
Cumpra-se.***Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 16:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente -
13/05/2025 10:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
13/05/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/05/2025 13:02
Emissão da Relação
-
12/05/2025 13:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/04/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 18:27
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:30:00, 2ª Vara.
-
10/04/2025 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:44
Prazo em Curso
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0802037-13.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez da Rosa - Diante da ausência de contestação pelo requerido, embora citado (f. 100) decreto sua revelia.
Ocorre que a decretação da revelia, por si só, não acarreta em automática procedência do pedido.
Nesse sentindo: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, IV, E 1.013 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA.
REVELIA.
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS.
JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Fica inviabilizado o conhecimento de temas trazidos na petição de recurso especial, mas não debatidos e decididos nas instâncias ordinárias, porquanto ausente o indispensável prequestionamento.
Aplicação das Súmulas 282 e 356 do STF. 2.
A revelia não importa em procedência automática dos pedidos, porquanto a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, cabendo ao magistrado a análise conjunta das alegações e das provas produzidas.
Precedentes. 3.
Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1588993 SP 2019/0285072-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 26/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/11/2020) Portanto, intime-se a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e a pertinência.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Feito isso, façam-se os autos conclusos.
Cumpra-se. Às providências. -
04/12/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2024 11:32
Emissão da Relação
-
28/11/2024 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/11/2024 12:42
Proferida decisão interlocutória
-
02/08/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 15:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/07/2024 13:49
CEJUSC - Conciliação não realizada
-
10/07/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 17:03
Juntada de NULL
-
08/05/2024 17:02
Juntada de Mandado
-
23/04/2024 17:54
Prazo em Curso
-
22/04/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
-
22/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2024 18:14
Expedição em análise para assinatura
-
19/04/2024 17:19
Emissão da Relação
-
19/04/2024 16:21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/04/2024 16:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/04/2024 16:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/03/2024 17:39
Prazo em Curso
-
22/03/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 17:36
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 01:30:00, 2ª Vara.
-
20/03/2024 14:54
Prazo em Curso
-
20/03/2024 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
19/03/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 09:00
Juntada de Informações
-
06/03/2024 08:30
Juntada de Informações
-
06/03/2024 08:18
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
05/03/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
-
05/03/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/03/2024 13:44
Emissão da Relação
-
04/03/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:47
Prazo em Curso
-
14/11/2023 08:53
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/11/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
07/11/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 16:50
Emissão da Relação
-
30/10/2023 15:33
Juntada de Informações
-
19/10/2023 14:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/10/2023 14:06
JUÍZO - Conciliação não realizada
-
18/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 17:13
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
21/09/2023 01:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.
-
20/09/2023 17:06
Prazo em Curso
-
24/08/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
-
24/08/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2023 16:30
Emissão da Relação
-
21/08/2023 10:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2023 10:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/07/2023 04:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/07/2023 15:44
Prazo em Curso
-
20/07/2023 15:43
Expedição de Carta.
-
20/07/2023 15:43
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 17:59
Expedição em análise para assinatura
-
13/07/2023 20:05
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
-
13/07/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/07/2023 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/07/2023 18:56
Emissão da Relação
-
12/07/2023 18:56
Emissão da Relação
-
12/07/2023 18:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/07/2023 18:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/07/2023 18:15
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/06/2023 18:11
Autos preparados para expedição
-
21/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 14:27
Prazo em Curso
-
20/06/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 14:27
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 01:45:00, 2ª Vara.
-
19/06/2023 14:38
Prazo em Curso
-
15/06/2023 13:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/05/2023 14:27
Recebida petição inicial
-
08/02/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
03/02/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 18:17
Prazo em Curso
-
14/12/2022 20:01
Publicado ato_publicado em 14/12/2022.
-
14/12/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/12/2022 08:04
Emissão da Relação
-
08/12/2022 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/12/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 20:57
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 01:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.
-
29/11/2022 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
11/11/2022 11:24
Prazo em Curso
-
09/11/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 09/11/2022.
-
09/11/2022 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2022 08:29
Emissão da Relação
-
08/11/2022 08:28
Parcelamento de Custas Iniciado
-
08/11/2022 08:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/11/2022 08:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/11/2022 08:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/11/2022 08:28
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/11/2022 16:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2022 16:22
Proferida decisão interlocutória
-
19/07/2022 06:33
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 14:37
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
17/03/2022 12:47
Prazo em Curso
-
16/03/2022 20:02
Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
-
16/03/2022 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2022 16:57
Emissão da Relação
-
11/03/2022 16:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2022 16:16
Gratuidade da Justiça
-
18/02/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 12:18
Prazo em Curso
-
08/09/2021 20:01
Publicado ato_publicado em 08/09/2021.
-
06/09/2021 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2021 13:16
Emissão da Relação
-
02/09/2021 20:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 02:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/08/2021 14:48
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 10:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
06/08/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 10:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/08/2021 10:09
Informação do Sistema
-
06/08/2021 10:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
06/08/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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