28/04/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 13:01

Baixa Definitiva
28/04/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 08:58

Expedição de Ofício.
28/04/2023 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 01:35

Recebidos os autos
14/03/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418336-91.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Elias Izidro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 09:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2023 12:52

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:10

Recebidos os autos
08/02/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:29

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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