07/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:25

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0000180-51.2024.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Reqda: Eliana Ramalho Manso de Lemos - I - Tendo em vista que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva" (CPC, Art. 775), homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência da ação em relação aos executados Aje Fomento Comercial e Serviços Ltda ME, Helder Souza Bonifácio e Manuel Ferreira Silva, determinando, por conseguinte, o prosseguimento do feito apenas em relação à executada Eliana Ramalho Manso de Lemos, conforme requerido à f. 26.

Procedam-se às anotações necessárias no cadastro do feito no SAJ.

II - Outrossim, compulsando os autos, verifica-se que o trânsito em julgado da sentença exequenda ocorreu em 10/04/2023 (f. 14), porém, o presente cumprimento de sentença somente foi ajuizado em 06/06/2024, ou seja, mais de um ano após o trânsito em julgado da sentença.

Nesse caso, é necessária a intimação pessoal da parte devedora, consoante regra prevista no artigo 513, § 4º, do CPC.

Assim, intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a devolução da carta de intimação sem cumprimento (f. 22), requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:23

Recebidos os autos
01/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:23

Recebidos os autos
07/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:36

Apensado ao processo numero do processo
06/06/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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