12/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/12/2024 08:51

Recebidos os autos
14/12/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/12/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812439-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Gael Nascimento Guimarães (Representado(a) por sua Mãe) Kessia Witória Nascimento Vieira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Conclusão À luz de todo o exposto, conheço do reexame necessário, porémnego-lhe provimento, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 6 de dezembro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
11/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:08

Publicação
10/12/2024 09:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:57

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 10:37

Não-Provimento
09/12/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0812439-60.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Gael Nascimento Guimarães (Representado(a) por sua Mãe) Kessia Witória Nascimento Vieira DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande

Vistos. À PGJ.

Campo Grande (MS), 05 de dezembro de 2024.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
06/12/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 12:20

Recebidos os autos
06/12/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:28

Expedida/Certificada
05/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:57

Expedida/Certificada
05/12/2024 01:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 10:46

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 10:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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