07/04/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:02

Decisão ou Despacho
19/03/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:48

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003910-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, motivo pelo qual REVOGO a liminar.

NÃO CONHEÇO do pedido contraposto formulado pela Ré e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se" "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
03/12/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Homologada a Transação
26/11/2024 18:37

Recebidos os autos
26/11/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:30

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:50

de Conciliação
11/09/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 19:08

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:59

Recebidos os autos
13/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 20:24

Recebidos os autos
07/08/2024 20:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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