15/09/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:01

Não declarada a impenhorabilidade de bens
15/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2025 16:19

Autos preparados para expedição
11/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:59

Juntada de Informações
11/09/2025 15:59

Juntada de Informações
25/08/2025 09:30

Prazo em Curso
25/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:03

Emissão da Relação
18/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:51

Documento Digitalizado
15/08/2025 11:48

Documento Digitalizado
12/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:34

Autos preparados para expedição
29/04/2025 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
23/03/2025 11:25

Prazo em Curso
21/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS), Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS) Processo 0002497-98.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Tapeçaria Santa Rita, Alípio Ferreira da Silva - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.

Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95)
20/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:29

Recebidos os autos
19/03/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 15:28

Emissão da Relação
19/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 15:23

Realizado Cálculo de Liquidação
19/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:30

Autos preparados para expedição
19/02/2025 10:30

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 12:25

Processo Reativado
19/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:44

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 12:08

Expedição de NULL.
05/12/2024 10:50

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adelaide Benites Franco (OAB 13436/RS), Tapeçaria Santa Rita - réu-revel Processo 0002497-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tapeçaria Santa Rita, Alípio Ferreira da Silva - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos constantes na atermação, para: 1- Condenar os Demandados, de forma solidária, na repetição de indébito, para que procedam com a devolução da quantia de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) à Demandante, de forma simples, cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024, a contar da data do desembolso; 2- Condenar os Demandados, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) à Demandante, a título de indenização por danos morais, cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
03/12/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:09

Emissão da Relação
03/12/2024 08:07

Prazo em Curso
03/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:40

Registro de Sentença
26/11/2024 18:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/11/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 18:39

Expedição de NULL.
14/11/2024 10:52

Informação do Sistema
14/11/2024 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2024 05:26:49, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:13

Prazo em Curso
05/08/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 12:13

Autos preparados para expedição
02/08/2024 19:01

Autos preparados para expedição
02/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/10/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/07/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 18:05

Proferida decisão interlocutória
09/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
27/06/2024 17:11

Prazo em Curso
27/06/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/06/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:32

Autos preparados para expedição
27/05/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 11:21

Autos preparados para expedição
27/05/2024 11:20

Expedição de Carta.
27/05/2024 11:20

Expedição de Carta.
22/05/2024 18:37

Autos preparados para expedição
22/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/05/2024 13:33

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:18

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:12

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:09

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:03

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:02

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:01

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826958-04.2024.8.12.0110

Elizeu Dionizio Sociedade Individual de ...

Karen Vanessa Alves da Silva

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0003256-62.2024.8.12.0110

Elson Amorim Soares da Silva

Mercado Pago

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0865549-71.2024.8.12.0001

Marangoni, Ramos e Xavier Sociedade de A...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0826954-64.2024.8.12.0110

Elizeu Dionizio Sociedade Individual de ...

Laura Vivian Dias Barbosa

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800767-41.2024.8.12.0038

Marcos Flavio Monteiro Morelli

Vanderlucia Ramona da Conceicao Silva

Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 17:36

Exibir Processo