TJMS - 0828157-44.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
19/08/2025 07:05
Cobrança exaurida no GECOF
-
07/08/2025 00:17
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 10:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 10:12
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
06/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:11
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
06/08/2025 10:11
Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
-
14/07/2025 09:20
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 14:12
Emissão da Relação
-
10/07/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:58
Expedição em análise para assinatura
-
07/07/2025 17:15
Autos preparados para expedição
-
07/07/2025 17:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
-
22/05/2025 15:11
Prazo em Curso
-
22/05/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 12:21
Documento Digitalizado
-
21/05/2025 12:21
Documento Digitalizado
-
19/05/2025 17:11
Prazo em Curso
-
19/05/2025 14:05
Expedição em análise para assinatura
-
19/05/2025 13:14
Autos preparados para expedição
-
19/05/2025 09:36
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0828157-44.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Aparecida Santiago de Souza - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.
Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se Campo Grande (MS), 09 de abril de 2025.
Paulo Henrique Pereira Juiz de Direito -
16/05/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 18:56
Emissão da Relação
-
09/04/2025 20:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2025 20:36
Decidida a liquidação de sentença
-
16/01/2025 15:40
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 15:51
Prazo em Curso
-
21/11/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0828157-44.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Aparecida Santiago de Souza - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos. -
20/11/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2024 17:36
Emissão da Relação
-
29/10/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 01:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/08/2024 17:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/07/2024 16:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2024 16:29
Proferida decisão interlocutória
-
25/03/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 20:59
Prazo em Curso
-
26/02/2024 20:21
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
-
26/02/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 10:56
Emissão da Relação
-
21/02/2024 11:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2024 20:19
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
-
08/02/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2024 20:58
Emissão da Relação
-
25/01/2024 18:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/01/2024 18:30
Proferida decisão interlocutória
-
30/08/2023 07:35
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 10:35
Prazo em Curso
-
02/08/2023 20:10
Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
-
02/08/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2023 08:11
Emissão da Relação
-
26/07/2023 16:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 17:10
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
11/07/2023 17:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/07/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/06/2023 09:33
Prazo em Curso
-
19/05/2023 21:22
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
-
19/05/2023 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2023 09:32
Emissão da Relação
-
17/05/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 14:22
Declarada incompetência
-
02/05/2023 21:51
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 13:32
Autos preparados para expedição
-
21/10/2022 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 09:33
Prazo em Curso
-
14/10/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 18:47
Prazo em Curso
-
05/10/2022 21:29
Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
-
05/10/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/10/2022 22:20
Emissão da Relação
-
27/09/2022 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2022 16:28
Outras Decisões
-
02/08/2022 18:01
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 19:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.
-
19/05/2022 20:55
Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
-
19/05/2022 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2022 17:22
Emissão da Relação
-
24/03/2022 14:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2022 14:40
Acolhimento em Parte
-
17/06/2019 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2019 14:08
Conclusos para despacho
-
31/05/2019 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 12:22
Prazo em Curso
-
07/05/2019 23:33
Publicado ato_publicado em 07/05/2019.
-
07/05/2019 12:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2019 15:56
Emissão da Relação
-
03/05/2019 16:42
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/04/2019 14:25
Prazo em Curso
-
09/04/2019 23:14
Publicado ato_publicado em 09/04/2019.
-
09/04/2019 12:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2019 14:47
Emissão da Relação
-
05/04/2019 07:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2019 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 14:44
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2018 12:23
Prazo em Curso
-
31/10/2018 22:25
Publicado ato_publicado em 31/10/2018.
-
31/10/2018 12:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2018 16:16
Emissão da Relação
-
15/08/2018 15:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2018 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 11:39
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 03:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/09/2017 13:04
Suspenso em Cartório
-
12/09/2017 21:43
Publicado ato_publicado em 12/09/2017.
-
12/09/2017 12:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2017 17:04
Emissão da Relação
-
05/09/2017 10:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2017 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 14:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 07:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800759-36.2021.8.12.0049
Cristiane Carneiro da Silva
Charles Fonseca da Silva
Advogado: Amilton Martins Garcia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/11/2021 17:05
Processo nº 0811441-31.2020.8.12.0002
Luciano Arevalo de Oliveira
Abrapps -Associacao Brasileira de Aposen...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 17:20
Processo nº 0811441-31.2020.8.12.0002
Luciano Arevalo de Oliveira
Abrapps -Associacao Brasileira de Aposen...
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2020 12:56
Processo nº 0801147-55.2024.8.12.0041
Darci Gabrielli
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Sandra Mara de Lima Rigo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/10/2024 19:00
Processo nº 0800714-97.2023.8.12.0037
Agro Jangada LTDA
Andre Kovalski
Advogado: Thais Carbonaro Faleiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2023 17:16